13/06/2025 17:56

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086732-89.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DAMAZIO RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO LUIZ PERISSE (OAB RJ093030)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 18:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/08/2021 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 04:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:03

Determinada a intimação
11/08/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046513-29.2024.4.02.5101

Gilson Joao da Conceicao Dutra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Reis de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5086694-77.2021.4.02.5101

Marcus Vinicius Oliveira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5052316-90.2024.4.02.5101

Carlos Alberto Gomes

Uniao

Advogado: Yuri dos Santos Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5000429-82.2025.4.02.5117

Vanessa da Silva Alves

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000385-23.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 12:39

Exibir Processo