13/06/2025 17:55

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086694-77.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB RJ108335)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/08/2021 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 04:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:03

Determinada a intimação
11/08/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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