TRF2 - 5009384-98.2022.4.02.5120

31/07/2025 21:18

Baixa Definitiva

23/07/2025 15:01

Determinado o Arquivamento

22/07/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG01

03/07/2025 13:18

Transitado em Julgado

03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 113

28/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 17:25

Negado seguimento a Recurso

27/05/2025 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/05/2025 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/08/2024 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/08/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/08/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/08/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 14:13

Recebidos os autos - TNU

22/05/2024 15:03

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/05/2024 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'PETIÇÃO'

22/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 14:17

Decisão interlocutória

09/05/2024 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

27/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 10:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/10/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2023 10:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/10/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 14:54

Negado seguimento a Recurso

27/09/2023 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/09/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/09/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/09/2023 12:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

21/09/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

18/07/2023 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

11/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023 15:21

Determinada a intimação

30/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023 16:16

Conclusos para julgamento

15/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 13:27

Determinada a intimação

11/05/2023 07:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023 18:59

Julgado improcedente o pedido

04/04/2023 21:57

Juntada de Petição

13/12/2022 16:08

Conclusos para julgamento

23/11/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 16:22

Determinada a intimação

04/11/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2022 16:31

Determinada a citação

03/10/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 20:23

Distribuído por sorteio