10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 528780/2025
10/06/2025 13:01

Protocolizada Petição 528780/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025
27/05/2025 10:54

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante os advogados nomeados pelo substabelecim
26/05/2025 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Agravante CLAUDIR DE FARIA RIBEIRO FILHO outorga
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 467046/2025
26/05/2025 11:58

Protocolizada Petição 467046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025
12/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 105599/2025
12/02/2025 15:44

Protocolizada Petição 105599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00451283/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 10611.
03/06/2024 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 451283/2024
03/06/2024 10:42

Protocolizada Petição 451283/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024
28/05/2024 18:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 442434/2024
28/05/2024 18:22

Protocolizada Petição 442434/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2024
28/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 438753/2024
28/05/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2024 12:08

Protocolizada Petição 438753/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024
13/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2024 08:00

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
25/04/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Criminal Nº 0802522-12.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE TEOCI VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO: ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB RJ225445) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) APELANTE: LUIZ DA SILVA ADVOGADO: CELSO LUIZ PIO DE OLIVEIRA (OAB RJ115438) ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) APELANTE: ANTONIO PEREIRA FILHO ADVOGADO: ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) APELANTE: ANTONIO GUY DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) APELANTE: RAPHAEL DA SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) APELANTE: ALEXANDER BARBOSA CARDOZO DE MENDONCA ADVOGADO: WALNEI DA COSTA (OAB RJ112364) APELANTE: DENILSON HONORATO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: CLAUDIR DE FARIA RIBEIRO FILHO ADVOGADO: OTACILIO LEITE GUIMARAES (OAB RJ073210) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB RJ141141) APELANTE: REINALDO ELIZEU DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: FERNANDO AUGUSTO MACIEL BASSO ADVOGADO: LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB SP362955) APELANTE: SAMUEL MOULIN CABRAL ADVOGADO: AUREA LUCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE (OAB RJ187855) APELANTE: LUCIANO REIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: HELSO HERCULANO DA SILVA (OAB RJ090747) ADVOGADO: ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ195525E) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0802522-12.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO PEREIRA FILHO ADVOGADO: ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) APELANTE: SAMUEL MOULIN CABRAL ADVOGADO: AUREA LUCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE (OAB RJ187855) APELANTE: CLAUDIR DE FARIA RIBEIRO FILHO ADVOGADO: OTACILIO LEITE GUIMARAES (OAB RJ073210) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB RJ141141) APELANTE: ALEXANDER BARBOSA CARDOZO DE MENDONCA ADVOGADO: WALNEI DA COSTA (OAB RJ112364) APELANTE: ANTONIO GUY DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) APELANTE: LUCIANO REIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: HELSO HERCULANO DA SILVA (OAB RJ090747) ADVOGADO: ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ195525E) APELANTE: JOSE TEOCI VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO: ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB RJ225445) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) APELANTE: REINALDO ELIZEU DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: DENILSON HONORATO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: RAPHAEL DA SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) APELANTE: LUIZ DA SILVA ADVOGADO: CELSO LUIZ PIO DE OLIVEIRA (OAB RJ115438) ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) APELANTE: FERNANDO AUGUSTO MACIEL BASSO ADVOGADO: LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB SP362955) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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