16/08/2025 14:45

Baixa Definitiva
16/08/2025 14:45

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091876-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAPor isso, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma dos artigos 485, I, do CPC. Custas de lei. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091876-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO evento 34, DESPADEC1 - Foi determinado ao autor que ajuste o valor atribuído à causa, que deverá ser adequado ao conteúdo econômico da demanda e anexar a respectiva planilha de cálculos, bem como, promover o respectivo recolhimento das custas iniciais.

O autor efetuou o pagamento mínimo, sem informar o ajuste do valor.

Intime-se o autor para que cumpra o determinado no prazo de 15 (quinze) dias.

Ciente de que não será concedido novo prazo.

Sem cumprimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
10/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:52

Decisão interlocutória
10/07/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:07

Determinada a intimação
24/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091876-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA PINHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Entendo que a parte autora deverá emendar a inicial quanto ao valor atribuído à causa, que deverá ser adequado ao conteúdo econômico da demanda, juntar planilha de cálculos e promover o respectivo recolhimento das custas iniciais ou apresentar declaração de hipossuficiência (acompanhada da devida comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça), sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição, na forma do disposto no art. 290 do CPC.

Prazo: 15 dias.
27/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:54

Determinada a intimação
15/05/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 09:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
25/02/2025 15:19

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 19:45

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO06F)
21/02/2025 19:45

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:31

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
25/11/2024 16:31

Despacho
22/11/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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