09/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO13
09/09/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5094120-38.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668) DESPACHO/DECISÃO Em petição anexada no evento 66.1, posteriormente ao julgamento do recurso inominado interposto pela autora, vem ela informar que aceita "O ACORDO PROPOSTO PELO INSS (EVENTO 17), PUGNANDO POR SUA HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS OFERTADOS." Entretanto, com o julgamento do recurso inominado, esta Turma Recursal encerrou sua prestação jurisdicional, sendo incabível qualquer manifestação, em relação a aspecto não aventado no recurso inominado. Portanto, no retorno dos autos, o requerimento deve ser apresentado perante o juízo de origem, a quem caberá oportunizar à parte ré manifestação sobre a permanência da validade da proposta de acordo apresentada no evento 17, após recusa já manifestada pela parte contrária (Evento 18).

Em relação ao pedido de homologação do acordo pretendido, nada há a prover, por parte desta Relatoria. Dê-se ciência à peticionante. Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.
13/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:41

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 93
09/07/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição
10/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094120-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
19/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
10/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:45

Despacho
06/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 10:49

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 19:45

Despacho
04/12/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
04/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 13:56

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 19:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/11/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002385-24.2024.4.02.5003

Roberto Batista Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5025761-45.2024.4.02.5001

Saionara Batista de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5072760-47.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Audrey Alves Teixeira

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5003795-29.2025.4.02.5118

Janete Amelia de Oliveira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria das Gracas Rodrigues Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5010237-71.2025.4.02.5001

Hadassa Monaco dos Santos de Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Bermudes Procopio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 18:17

Exibir Processo