TRF2 - 5094120-38.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 09:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO13
-
09/09/2025 09:15
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5094120-38.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668) DESPACHO/DECISÃO Em petição anexada no evento 66.1, posteriormente ao julgamento do recurso inominado interposto pela autora, vem ela informar que aceita "O ACORDO PROPOSTO PELO INSS (EVENTO 17), PUGNANDO POR SUA HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS OFERTADOS." Entretanto, com o julgamento do recurso inominado, esta Turma Recursal encerrou sua prestação jurisdicional, sendo incabível qualquer manifestação, em relação a aspecto não aventado no recurso inominado. Portanto, no retorno dos autos, o requerimento deve ser apresentado perante o juízo de origem, a quem caberá oportunizar à parte ré manifestação sobre a permanência da validade da proposta de acordo apresentada no evento 17, após recusa já manifestada pela parte contrária (Evento 18).
Em relação ao pedido de homologação do acordo pretendido, nada há a prover, por parte desta Relatoria. Dê-se ciência à peticionante. Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem. -
13/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:41
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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06/08/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:28
Juntada de Certidão
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 93
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09/07/2025 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 15:46
Juntada de Petição
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10/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094120-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. -
28/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:24
Julgado improcedente o pedido
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28/02/2025 16:21
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
19/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2025 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 14:51
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
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10/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:45
Despacho
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06/02/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 14:27
Juntada de Petição
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05/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 10:49
Juntada de Petição
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14/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 19:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2024 19:45
Despacho
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04/12/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:47
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
-
04/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2024 13:56
Não Concedida a tutela provisória
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19/11/2024 20:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 19:57
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
16/11/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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