TRF2 - 5093924-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDUCTOR TECNOLOGIA S.A.

CNPJ: 03.645.772/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

  • 13/09/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/07/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2022 14:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2022 11:45

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5093924-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: CONDUCTOR TECNOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) ADVOGADO: ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238) ADVOGADO: MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) ADVOGADO: MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695) ADVOGADO: VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/05/2022 16:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/05/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 18:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/03/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023148-28.2019.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Madeireira Independencia LTDA

Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2019 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0004684-63.2018.4.02.5005

Mineracao Rio Doce LTDA

Uniao

Advogado: Wellington Bonicenha

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5008629-77.2021.4.02.5001

Maurely Marcos da Costa

Uniao

Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0074103-86.2017.4.02.5109

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Leticia Ferreira Barbosa

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5000610-94.2019.4.02.9999

Casa Astolpho LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Kassia Ngelo Astolpho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2019 19:18

Exibir Processo