04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:57

Despacho
18/07/2025 16:40

Juntada de Petição
16/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000366-39.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a tramitação do presente processo em segredo de justiça, uma vez que não há preenchimento dos requisitos elencados no art. 189 do CPC.

Destaco que o(a) advogado(a) pode inserir sigilo de modo específico em determinado documento, caso protegido pelo direito constitucional à intimidade. Prossiga-se com o cumprimento de sentença, encaminhando os autos para revisão do benefício, pela APS/DJ.
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/06/2025 13:55

Determinada a intimação
06/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:10

Transitado em Julgado
02/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição
22/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:25

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:17

Juntada de Petição
11/02/2025 08:36

Juntada de Petição
07/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:05

Determinada a intimação
25/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 08:05

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 15:22

Determinada a citação
25/01/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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