TRF2 - 5003932-02.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2025 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 174
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07/07/2025 15:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/07/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003932-02.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIA MARIA AVILA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, ante a falta dos pressupostos processuais, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Intimem-se. -
15/05/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 21:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/04/2025 20:40
Juntada de Petição
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29/04/2025 13:43
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 10:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/12/2024 13:31
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/10/2024 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:39
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 21:28
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESSMT01F)
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22/10/2024 00:00
Declarada incompetência
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21/10/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 23:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
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17/10/2024 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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