27/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:05

Determinada a intimação
08/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:43

Juntado(a)
26/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001456-40.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: TIAGO LISBOA LOUBACKADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 13:56

Determinada a intimação
29/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:46

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 17:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/11/2024 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2024 13:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
18/10/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/09/2024 12:31

Juntada de Petição
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/09/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 06:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 355,81 em 16/08/2024 Número de referência: 1214259
14/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 17:34

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 13:04

Juntada de Petição
08/05/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:21

Determinada a intimação
05/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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