27/08/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
27/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 212,22 em 26/08/2025 Número de referência: 1373323
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052041-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIOMAR ALVES GALENOADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .
11/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052041-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIOMAR ALVES GALENOADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
18/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052041-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIOMAR ALVES GALENOADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372)DESPACHO/DECISÃORegistre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Identificação precisa da(s) nomenclatura(s) da(s) rubrica(s) constante(s) em seu(s) contracheque(s) sobre as quais pretende ver reconhecido o caráter indenizatório , cópias dos ato(s) trabalhista(s) e declaração da empresa . Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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