10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2025 10:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/08/2025 08:06

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
31/08/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
18/08/2025 17:59

Despacho
18/08/2025 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:18

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
04/07/2025 17:08

Determinada a intimação
04/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/06/2025 09:04

Juntada de Petição
23/06/2025 11:49

Juntada de Petição
23/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001829-76.2025.4.02.5103/RJAUTOR: TANIA MARIA DOS SANTOS DUTRAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 18:40

Homologada a Transação
17/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001829-76.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: TANIA MARIA DOS SANTOS DUTRAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001829-76.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: TANIA MARIA DOS SANTOS DUTRAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 13/05/2025 - LAUDO PERICIAL
05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
19/05/2025 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
30/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA MARIA DOS SANTOS DUTRA <br/> Data: 08/05/2025 às 11:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:12

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 17:18

Juntada de Petição
18/03/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000046-22.2025.4.02.5112

Marlene Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Botelho de Assis Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005725-36.2025.4.02.5101

Mariana de Franca Nobre Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5002416-20.2024.4.02.5108

Renan Emerson de Souza Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 20:20

Exibir Processo

Processo nº 5000867-56.2025.4.02.5005

Ezio Pegorete

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5090264-66.2024.4.02.5101

Carlos Augusto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 18:09

Exibir Processo