29/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000883-02.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JANDER OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Evento 47, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:51

Determinada a intimação
30/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000883-02.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JANDER OLIVEIRA MACIELADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Macaé/RJ, 26/05/2025.
26/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2025 13:54

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
03/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:54

Determinada a intimação
17/02/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:37

Determinada a intimação
20/08/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 10:26

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 16:23

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/03/2024 17:54

Juntada de Petição
29/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 18:37

Determinada a intimação
29/02/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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