11/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000531-56.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: EMILIA CARLOTA DE MOURAADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-86
04/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:12

Despacho
30/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000531-56.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: EMILIA CARLOTA DE MOURAADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) ATO ORDINATÓRIO Por ordem e em cumprimento à decisão de evento 37, "decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as requisições de pagamento em favor da parte autora e do seu patrono.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação, venham para envio das requisições ao E.

TRF/2ª Região."
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2025
21/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000531-56.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: EMILIA CARLOTA DE MOURAADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as requisições de pagamento em favor da parte autora e do seu patrono.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação, venham para envio das requisições ao E.

TRF/2ª Região.
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:58

Despacho
28/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:21

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:29

Despacho
24/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 10:21

Juntada de Petição
08/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:26

Despacho
15/02/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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