18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000304-11.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANA RITA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA PENA (OAB RJ173003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Determinada a intimação
02/09/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
02/07/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000304-11.2025.4.02.5119/RJAUTOR: ANA RITA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA PENA (OAB RJ173003)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Homologada a Transação
06/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000304-11.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: ANA RITA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA PENA (OAB RJ173003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 22/05/2025 - PETIÇÃOEvento 25 - 22/05/2025 - PETIÇÃOEvento 24 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:53

Juntada de Petição
22/05/2025 11:53

Juntada de Petição
22/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/03/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição
21/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA RITA DE SOUZA ALVES <br/> Data: 07/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEI
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/02/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:11

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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