TRF2 - 5001342-52.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/09/2025 15:56
Juntada de Petição
-
16/09/2025 12:14
Baixa Definitiva
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001342-52.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: CLEIDES SILVA AMORIM FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634)ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 10/09/2025 - Juntada de certidão -
10/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
10/09/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001342-52.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CLEIDES SILVA AMORIM FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634)ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152085-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152084-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152083-49.2025.4.02.9666/TRF (CLEIDES SILVA AMORIM FILHO)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
11/08/2025 13:43
Juntada de Petição
-
30/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001342-52.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CLEIDES SILVA AMORIM FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634)ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:06
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-79 processada no TRF2 com o no. 51520851920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-79 processada no TRF2 com o no. 51520843420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-79 processada no TRF2 com o no. 51520834920254029666/TRF (LUCAS SOUZA DE AGUIAR)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-79 processada no TRF2 com o no. 51520834920254029666/TRF (CLEIDES SILVA AMORIM FILHO)
-
10/07/2025 09:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-79
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
10/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001342-52.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: CLEIDES SILVA AMORIM FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634)ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 13:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-79
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 11:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/03/2025 11:49
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/02/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Transitado em Julgado - 28/02/2025 09:30:21)
-
28/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2025 09:32
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/02/2025 09:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/02/2025 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 14:32
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/12/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/11/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/09/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 14:09
Determinada a intimação
-
05/09/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/07/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/06/2024 11:57
Juntada de Petição
-
17/06/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/05/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2024 17:49
Determinada a intimação
-
06/05/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:02
Determinada a citação
-
23/04/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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