TRF2 - 5003662-54.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003662-54.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ELOA JUNQUEIRA FERRAZ MERKELADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 11/09/2025 - Juntada de certidão -
11/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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11/09/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 15:12
Juntada de Certidão
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11/09/2025 14:59
Juntada de Petição
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31/08/2025 21:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159943-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159942-19.2025.4.02.9666/TRF (ELOA JUNQUEIRA FERRAZ MERKEL)
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01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-67 processada no TRF2 com o no. 51599430420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-67 processada no TRF2 com o no. 51599421920254029666/TRF (ALAN GEORGE LISBOA MACHARET)
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01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-67 processada no TRF2 com o no. 51599421920254029666/TRF (ELOA JUNQUEIRA FERRAZ MERKEL)
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31/07/2025 14:04
Baixa Definitiva
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15/07/2025 08:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-67
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15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003662-54.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ELOA JUNQUEIRA FERRAZ MERKELADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 11:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-67
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24/06/2025 11:32
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003662-54.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ELOA JUNQUEIRA FERRAZ MERKELADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora, homologo os cálculos elaborados pelo INSS (Evento 64/OUT2).
Tendo em conta ainda o requerido no Evento 69/PET1, intime-se o patrono para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia completa de seu contrato de honorários, que foi juntado, no Evento 29/CONHON2, apenas de forma parcial.
Corretamente atendido, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos supramencionados, qual seja, R$ 38.449,20 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); b) em favor de seu patrono, Dr. ALAN GEORGE LISBOA MACHARET, correspondente a 30% do mesmo valor; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 11/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 32.
Decorrido, porém, o prazo fixado no segundo parágrafo sem o atendimento pelo patrono, fica indeferida a reserva de honorários pretendida.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
29/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:59
Determinada a intimação
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29/05/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/05/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2025 23:20
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 15:03
Decisão interlocutória
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17/03/2025 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 11:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/03/2025 07:25
Juntada de Petição
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/01/2025 14:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/01/2025 14:24
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
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23/12/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/12/2024 15:01
Homologada a Transação
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09/12/2024 13:07
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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06/12/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2024 14:47
Juntada de Petição
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 14:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2024 08:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/11/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/11/2024 08:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2024 10:31
Juntada de Petição
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20/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/10/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/09/2024 14:23
Juntada de Petição
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/09/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOA JUNQUEIRA FERRAZ MERKEL <br/> Data: 27/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
-
11/09/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 05:45
Juntada de Petição
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10/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:21
Não Concedida a tutela provisória
-
09/09/2024 18:18
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/09/2024 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/09/2024 16:39
Juntado(a)
-
09/09/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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