16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/09/2025 14:00
20/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:44

Decisão interlocutória
14/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 17:37

Juntada de Petição
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000970-48.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ISABEL CONCEICAO BENEDITOADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação por meio da qual o autor busca a concessão de pensão por morte, indeferido administrativamente por falta da qualidade de dependente (NB 211.154.968-6).

Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Da citação Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta nesse sentido, ou apresente contestação, nos termos dos artigos 239, 344 e 345 do NCPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do parágrafo 4º do art. 11 do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.

No mesmo prazo, deverá também a parte ré apresentar todos os documentos que tenha em seu poder que possam contribuir para o deslinde do feito, nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, inclusive cópia integral do procedimento administrativo nº por meio do qual foi indeferido o benefício ora pleiteado.

Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.

Tudo cumprido, designe a Secretaria Audiência de Instrução e Julgamento.
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:59

Determinada a citação
29/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:10

Determinada a intimação
03/05/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/03/2025 05:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
20/03/2025 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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