01/08/2025 07:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012217-44.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CARLOS ROBERTO DE AVELAR PONTESADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a decisão que deferiu a medida liminar ( ), e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, para determinar o imediato agendamento da perícia médica relacionada ao protocolo nº 1976671701.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a remessa dos autos ao MPF, ante o teor do parecer do evento 28.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art.1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

P.I.
05/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
05/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:32

Concedida a Segurança
02/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/04/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:23

Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42S para RJRIO22S)
21/02/2025 16:46

Alterado o assunto processual
21/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:02

Declarada incompetência
14/02/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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