26/06/2025 15:19

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095495-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FATIMA MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 23:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 16:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA MENDES DE SOUZA <br/> Data: 10/12/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDE
25/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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