TRF2 - 5017929-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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11/10/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5017929-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUMED SERVICOS MEDICOS E EDUCACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2022 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/07/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 08:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2022 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
29/06/2022 11:36
Juntada de Petição
-
28/06/2022 19:26
Juntada de Petição
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5017929-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUMED SERVICOS MEDICOS E EDUCACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/01/2022 10:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/01/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 17:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/11/2021 17:52
Distribuído por prevenção - Número: 50065534820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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