02/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/09/2025 Número de referência: 1376299
28/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48
28/07/2025 10:12

Juntada de Petição
23/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004064-31.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR (OAB ES017250)AUTOR: ALBINA DE FATIMA FANNI SANTOSADVOGADO(A): DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR (OAB ES017250)SENTENÇAPelo exposto, NEGO provimento aos presentes Embargos de Declaração.

No mais, intime-se a parte-Autora para que se manifeste sobre os documentos apresentados pela UNIÃO (evento 44), no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 11:57

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/06/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004064-31.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR (OAB ES017250)AUTOR: ALBINA DE FATIMA FANNI SANTOSADVOGADO(A): DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR (OAB ES017250)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, em razão do reconhecimento do pedido (art. 487, III, a, do NCPC), para determinar o cancelamento da restrição imposta pela ANS ao imóvel localizado na unidade 01, da quadra E-1, do Condomínio Alphaville Três Praias, Guarapari/ES (AV-03-69.548).

Deverá a ANS, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a baixar da restrição em questão.

Condeno a parte-Autora, nos termos da fundamentação, ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios à Ré, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2°, 3° e 4°, III, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/04/2025 13:24

Juntada de Petição
02/04/2025 13:07

Juntada de Petição
02/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição
02/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/03/2025 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 08:01

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
10/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/03/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:41

Determinada a intimação
07/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:16

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:52

Determinada a intimação
14/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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