12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008294-75.2023.4.02.5102/RJAUTOR: EVANDRO SOARES MULLERADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586)SENTENÇADiante do exposto, e considerando que o provimento jurisdicional ora atacado por meio de embargos de declaração não contém qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto no Evento 92.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo para eventual impugnação da decisão ora embargada, prossiga a Secretaria com o cumprimento das demais determinações contidas em referida decisão.
08/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008294-75.2023.4.02.5102/RJAUTOR: EVANDRO SOARES MULLERADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586)SENTENÇAEm face do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
26/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 12:02:24)
25/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:53

Determinada a intimação
15/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 12/03/2025 14:12:22)
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:19

Determinada a intimação
09/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:51

Determinada a intimação
22/11/2024 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:19

Juntada de Petição
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 39 e 40
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 39, 40 e 41
17/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:49

Determinada a intimação
17/07/2024 15:26

Intimado em Secretaria
17/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO SOARES MULLER <br/> Data: 28/08/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
17/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:54

Determinada a intimação
17/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 17:37

Determinada a citação
06/03/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:20

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJNITJE02S)
07/02/2024 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2024 11:20

Alterado o assunto processual
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 23:38

Despacho
31/10/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2023 20:32

Despacho
06/09/2023 16:39

Alterado o assunto processual
25/08/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 12:48

Despacho
29/06/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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