12/09/2025 15:38

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025734-96.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE CARLOS SOUZA SOBRINHOADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150102-82.2025.4.02.9666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150101-97.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS SOUZA SOBRINHO)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51501028220254029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51501019720254029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51501019720254029666/TRF (JOSE CARLOS SOUZA SOBRINHO)
07/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-85
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 12:16

Juntada de Petição
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
10/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025734-96.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE CARLOS SOUZA SOBRINHOADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-85
09/06/2025 09:52

Juntada de Petição
07/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:14

Juntada de Petição
15/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/04/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:23

Juntada de Petição
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 15:10

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/12/2024 14:50

Despacho
06/11/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
15/10/2024 09:32

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 187
02/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2024 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento
15/08/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 16:29

Determinada a citação
21/06/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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