18/06/2025 16:58

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011641-68.2023.4.02.5118/RJAUTOR: LUIS SOARES DA SILVAADVOGADO(A): LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ171979)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
28/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 17:29

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
24/01/2025 16:26

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:58

Juntada de Petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:16

Determinada a intimação
23/09/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 11:04

Juntada de Petição
27/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:25

Determinada a intimação
26/06/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 14:51

Juntada de Petição
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
19/04/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 10:50

Despacho
17/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 15:56

Juntada de Petição
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 13:45

Juntada de Petição
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
19/10/2023 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
17/10/2023 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 16:14

Determinada a citação
10/10/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:28

Juntada de Petição
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 12:18

Decisão interlocutória
28/08/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012463-49.2025.4.02.5001

Sindicato dos Restaurantes, Bares e Simi...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002264-50.2025.4.02.5103

Renan Verlin Kifer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002038-45.2025.4.02.5103

Sergio Miranda Flausino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5004967-58.2024.4.02.5112

Diones Dias dos Santos e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001310-62.2025.4.02.5116

Viviane da Silva Lourenco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo