01/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011994-59.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: ANDREZA PRISCILA PEREIRAADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 05/06/2025 - Expedição de ofício
05/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:01

Expedição de ofício
04/06/2025 23:31

Juntado(a)
03/04/2025 18:17

Juntada de Petição
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 19:09

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/01/2025 16:22

Juntada de Petição
28/01/2025 18:35

Juntada de Petição
21/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:31

Determinada a intimação
21/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 12:00

Juntada de Petição
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:13

Juntada de Petição
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2024 16:14

Juntada de Petição
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
18/12/2023 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:17

Concedida a tutela provisória
14/12/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:24

Juntada de Petição
07/11/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:39

Determinada a intimação
24/10/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 16:08

Juntada de Petição
25/09/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNITJE02S)
25/09/2023 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/09/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2023 20:57

Despacho
22/09/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:52

Juntada de Petição
22/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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