TRF2 - 5052856-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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31/08/2022 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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31/08/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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31/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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27/07/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/07/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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18/07/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 08:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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15/07/2022 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5052856-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS FERNANDES BEZERRA DE MELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/02/2021 19:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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21/01/2021 15:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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21/01/2021 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/01/2021 15:11
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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23/12/2020 16:12
Juntada de Petição
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21/12/2020 12:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2020 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/12/2020 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/12/2020 17:56
Juntada de Petição
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15/12/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/12/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2020 08:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/12/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/12/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/12/2020 06:06
Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/12/2020 14:55
Juntada - Julgamento
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08/12/2020 14:55
Juntada - Julgamento
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08/12/2020 14:54
Juntada - Julgamento
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07/12/2020 17:38
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/12/2020 16:32
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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27/11/2020 13:19
Lavrada Certidão
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18/11/2020 13:05
Lavrada Certidão
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18/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00:00</b>
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09/11/2020 13:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/11/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2020 12:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 59
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23/09/2020 14:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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23/09/2020 12:32
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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21/09/2020 16:35
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
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11/06/2020 17:25
Juntada de Petição
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02/06/2020 16:21
Distribuído por prevenção - Número: 01010412720144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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