TRF2 - 5041009-42.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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20/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2025 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5041009-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ167155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
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22/05/2025 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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19/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2025 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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17/03/2025 15:43
Alterado o assunto processual
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17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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12/03/2025 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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