STJ - 0008945-62.2009.4.02.5110

02/08/2024 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024 09:01

Transitado em Julgado em 02/08/2024

21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525045/2024

21/06/2024 15:42

Protocolizada Petição 525045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 19:31

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

23/11/2023 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

12/12/2022 17:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/04/2021 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320864/2021

08/04/2021 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2021 16:36

Protocolizada Petição 320864/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2021

08/02/2021 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2021 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2021 17:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

02/02/2021 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2021 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E, do Regimento Intern

02/12/2020 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO