STJ - 0008945-62.2009.4.02.5110
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 09:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
02/08/2024 09:01
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
21/06/2024 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525045/2024
-
21/06/2024 15:42
Protocolizada Petição 525045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024
-
21/06/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
-
20/06/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
19/06/2024 19:31
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial
-
19/06/2024 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
-
23/11/2023 08:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
-
01/02/2023 08:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
-
01/02/2023 08:01
Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
-
31/01/2023 13:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
12/12/2022 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD
-
12/12/2022 17:00
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
-
06/12/2022 18:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
29/09/2022 11:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
-
29/09/2022 10:47
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
-
29/09/2022 08:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
08/04/2021 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
-
08/04/2021 16:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320864/2021
-
08/04/2021 16:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
08/04/2021 16:36
Protocolizada Petição 320864/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2021
-
08/02/2021 17:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
-
08/02/2021 17:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
08/02/2021 17:00
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
-
02/02/2021 14:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
01/02/2021 19:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21E, do Regimento Intern
-
02/12/2020 09:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
02/12/2020 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
30/11/2020 12:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009409-49.2024.4.02.5118
Francisco Jose do Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Adaime Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 16:29
Processo nº 5009409-49.2024.4.02.5118
Francisco Jose do Amaral
Presidente da 1 Composicao Adjunta da 6 ...
Advogado: Marcelo Adaime Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029641-02.2025.4.02.5101
Alexandre Luz de Siqueira
Chefe da Superintendencia Regional Sudes...
Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000685-67.2025.4.02.5006
Crisleide Almeida Silva dos Santos
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Patricia Fernandes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 09:09
Processo nº 5006422-97.2024.4.02.5002
Jose Alecio Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 16:29