17/07/2025 21:22

Baixa Definitiva
17/07/2025 21:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094988-16.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, em razão da desistência da ação pela parte autora.

Sem condenação em custas e honorários, por se tratar de extinção por desistência.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:36

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094988-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre o evento 32, PET1.
27/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Determinada a intimação
26/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:30

Decisão interlocutória
03/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:38

Determinada a intimação
13/01/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/12/2024 Número de referência: 1256946
28/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:49

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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