12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-01
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000281-35.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: DANIEL SANTOS MATTOSO LIMA TERRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-01
13/08/2025 16:10

Despacho
12/08/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:41

Determinada a intimação
04/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000281-35.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DANIEL SANTOS MATTOSO LIMA TERRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de resposta ao ev. 47.1, intime-se novamente a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se já houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em seguida, voltem conclusos.
02/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:27

Determinada a intimação
01/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000281-35.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DANIEL SANTOS MATTOSO LIMA TERRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de resposta ao ev. 47.1, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se já houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em seguida, voltem conclusos.
27/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Determinada a intimação
27/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 12:23

Expedição de Mandado
28/04/2025 16:32

Despacho
28/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:52

Determinada a intimação
20/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 18:54

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 12:59

Juntada de Petição
06/11/2024 12:59

Juntada de Petição
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Determinada a intimação
04/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/08/2024 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:42

Determinada a intimação
08/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 00:45

Juntada de Petição
07/05/2024 12:03

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 12:52

Juntada de Petição
23/02/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:10

Determinada a intimação
24/01/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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