TRF2 - 5003221-34.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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16/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/09/2025 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 21:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003221-34.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA GERVASIO FILHO ADVOGADO(A): FELIPE DE BARROS CAMPOS (OAB RJ196291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
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07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/07/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003221-34.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA GERVASIO FILHOADVOGADO(A): FELIPE DE BARROS CAMPOS (OAB RJ196291) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro. -
02/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/03/2025 18:29
Juntada de Certidão
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13/03/2025 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/03/2025 22:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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