TRF2 - 5013155-73.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE SANTOS PIMENTEL SILVA

CPF *17.***.*55-42

Advogados

ROBSON GERALDO COSTA

OAB: 237928/SP

CPF *71.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ALEXSANDRO PIMENTEL SILVA

CPF *12.***.*73-39

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 21:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/07/2025 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 21/07/2025 14:47

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 24/06/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 22:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2025 22:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5013155-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALINE SANTOS PIMENTEL SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALEXSANDRO PIMENTEL SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/05/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36

  • 27/05/2025 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/12/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2024 06:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017345-45.2025.4.02.5101

Elizabete Cardoso da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Vicente Oliveira Santos da Paz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071493-40.2024.4.02.5101

Naiara Castellon dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5071493-40.2024.4.02.5101

Naiara Castellon dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046152-75.2025.4.02.5101

Celso Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Luiza Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5000780-97.2025.4.02.5103

Graziella Aloncio Azeredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 11:56

Exibir Processo