20/08/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
20/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
15/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 22:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/06/2025 22:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2025 21:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5071493-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NAIARA CASTELLON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 37
27/05/2025 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2025 13:50

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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