12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037944-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRASSINETTE MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) DESPACHO/DECISÃO Evento 44: Defiro a requerida dilação de prazo por 15 dias para retificar planilha discriminativa de créditos.
10/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:39

Despacho
10/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 14:29

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 14:54

Despacho
16/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037944-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRASSINETTE MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
14/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:37

Determinada a intimação
11/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037944-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRASSINETTE MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para instruir o feito com cópia da carta de concessão do benefício previdenciário pago pelo INSS, na qual conste o número do benefício e a respectiva data de início do pagamento.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.
06/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 19:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:08

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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