12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072406-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIDIA GOMES GONCALVESADVOGADO(A): AUREA MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ214490) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha discriminativa de seu crédito nos termos do art. 534 do CPC, a exemplo do evento 53, no prazo de 15 dias.
10/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:06

Despacho
08/09/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072406-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIDIA GOMES GONCALVESADVOGADO(A): AUREA MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ214490) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia da parte exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo sem baixa, mantendo-os na forma do art. 921, § 2º, do CPC.

Com o transcurso, dê-se vista ao exequente.

Prazo de 15 dias.
19/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:32

Despacho
19/08/2025 05:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072406-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIDIA GOMES GONCALVESADVOGADO(A): AUREA MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ214490) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte executada para informar se ratifica os cálculos do evento 53.

Prazo de 15 dias.
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:20

Despacho
21/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:08

Despacho
02/07/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072406-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LIDIA GOMES GONCALVESADVOGADO(A): AUREA MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ214490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 23/06/2025 - Expedição de ofícioEvento 80 - 17/06/2025 - DespachoEvento 76 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 07/03/2025 - Julgado procedente o pedido tipo B
25/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:36

Expedição de ofício
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:50

Despacho
17/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 75
17/06/2025 13:43

Juntada de Petição
11/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:26

Juntada de Petição
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072406-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIDIA GOMES GONCALVESADVOGADO(A): AUREA MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ214490) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de título judicial consubstanciado no reconhecimento à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da parte autora, por doença grave, nos termos do inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/88, bem como à restituição dos atrasados daí decorrentes.

Desta forma, deve-se primeiro cumprir a obrigação de fazer consistente na cessação da indevida retenção de imposto de renda para após dar prosseguimento à execução para pagamento dos atrasados.

Pelo exposto, reitere-se a intimação do INSS pelo Sistema E-PROC, para cumprimento da decisão definitiva do evento 38.

Prazo de 30 dias.
06/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:12

Despacho
05/06/2025 00:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:28

Despacho
02/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 08:58

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 16:52

Despacho
22/05/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:22

Determinada a intimação
09/05/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 07:16

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:48

Despacho
13/12/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:47

Despacho
04/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:19

Decisão interlocutória
07/10/2024 19:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
07/10/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:11

Decisão interlocutória
01/10/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:32

Despacho
17/09/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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