TRF2 - 5002505-09.2020.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
11/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 18:16
Determinada a intimação
-
11/09/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002505-09.2020.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO FELICIO SOSSAIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para apresentação dos contracheques das competências de agosto a dezembro de 2020 e da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ano calendário 2021/ Exercício 2022.
Cumprida a determinação acima, remetam-se novamente os autos à Contadoria para que seja aferido os valores correspondentes ao indébito apurado.
Com os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
30/07/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 08:57
Determinada a intimação
-
30/07/2025 00:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002505-09.2020.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOAO FELICIO SOSSAIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/04/2025 - Remetidos os Autos -
10/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/06/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:05
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
-
06/03/2025 12:35
Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
-
16/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/11/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 07:52
Determinada a intimação
-
22/11/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 21:21
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
-
07/10/2024 21:21
Juntada de Informações da Contadoria
-
29/07/2024 23:59
Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
-
12/06/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:46
Determinada a intimação
-
17/05/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 13:34
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESSMT01
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/11/2023 00:30
Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITNUCONT
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:30
Determinada a intimação
-
24/10/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2023 13:26
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:59
Despacho
-
22/11/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/08/2022 02:36
Juntada de Petição
-
18/08/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 19:16
Despacho
-
18/08/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 11:32
Juntada de Petição
-
15/06/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2022 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2022 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 20:21
Determinada a intimação
-
30/05/2022 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2022 14:50
Juntada de Petição
-
04/05/2022 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 08:38
Determinada a intimação
-
02/05/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/02/2022 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 10:20
Determinada a intimação
-
03/11/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2021 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/10/2021 13:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
18/10/2021 13:55
Transitado em Julgado
-
18/10/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/09/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2021 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2021 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/08/2021 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/08/2021 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/08/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 320
-
15/06/2021 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/06/2021 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
04/05/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2021 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
23/02/2021 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/02/2021 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/02/2021 19:06
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
23/02/2021 17:57
Autos com Juiz para Sentença
-
19/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2021 20:26
Juntada de Petição
-
06/02/2021 00:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 14:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
23/12/2020 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
-
10/12/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2020 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
28/11/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2020 18:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2020 18:35
Determinada a citação
-
06/10/2020 17:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/09/2020 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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