12/09/2025 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 20:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2025 18:42:34)
09/09/2025 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077786-26.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUDITH THEREZINHA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO (Curador)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673)AUTOR: JOSE ANTONIO DE QUEIROZ MELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) DESPACHO/DECISÃO O pedido de reconsideração é figura recursal inexistente no ordenamento jurídico pátrio (Nesse sentido: STF, Rcl 43007 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 09/02/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 14-04-2021 PUBLIC 15-04-2021), razão pela qual a decisão do evento 55 mantém-se por seus próprios fundamentos.

Preclusa a presente decisão, determino a suspensão do feito, conforme determinado na decisão do evento 55.
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Decisão interlocutória
03/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077786-26.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUDITH THEREZINHA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO (Curador)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673)AUTOR: JOSE ANTONIO DE QUEIROZ MELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: indefiro, pelas razões já declinadas no evento 55.

Assim, determino a suspensão do feito.
05/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:16

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
03/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077786-26.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUDITH THEREZINHA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO (Curador)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673)AUTOR: JOSE ANTONIO DE QUEIROZ MELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) DESPACHO/DECISÃO A Vice-Presidência do TRF da 2ª Região, em 05.11.2021, admitiu como representativo de controvérsia os recursos especiais interpostos nos processos nºs 0005135-05.2017.4.02.0000, 5003066-41.2019.4.02.0000 e 5005734-48.2020.4.02.0000, a fim de que seja resolvida em decisão vinculante pelo STJ a questão controvertida que restou assim delimitada: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” Assim, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes que tratem da mesma questão jurídica e que tramitem perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e os Juízos Federais vinculados ao TRF da 2ª Região, nos termos do art. 1036, §1º do CPC.

Por essa razão, considerando que a presente demanda segue os termos do art. 535 do CPC, sem prévia liquidação do julgado, intime-se a parte autora para, caso seja de seu interesse, emendar a inicial a fim de postular pela prévia liquidação do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, determino a suspensão do feito.
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:57

Determinada a intimação
27/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
19/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO06F)
16/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:04

Despacho
15/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/04/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:59

Despacho
12/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 17:44

Juntada de Petição
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:54

Despacho
07/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO06F para CEJUSCRIOJ)
18/12/2024 17:19

Despacho
16/12/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/11/2024 Número de referência: 1253932
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:27

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:12

Juntada de Petição
12/11/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição
12/11/2024 17:25

Juntada de Petição
12/11/2024 17:25

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:00

Decisão interlocutória
02/10/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 07:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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