STJ - 0005711-82.2003.4.02.5110

15/08/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 00:00

Intimação

15/04/2024 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024 11:52

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 613100/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613100 - EDcl no AgInt no AREsp 2247766 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613100/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2247766/RJ

28/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613100/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2247766/RJ

16/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 613100/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1513.

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 613100/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 613100/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 613100/2023

22/06/2023 17:26

Protocolizada Petição 613100/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 159867/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159867 - AgInt no AREsp 2247766 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00159867/2023 - AgInt no AREsp 2247766/RJ

29/05/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159867/2023 - AgInt no AREsp 2247766/RJ

12/05/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 08:55

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 159867/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1479.

09/05/2023 16:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/04/2023 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 1470/1475.

12/04/2023 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (AGint 0159867/2023) para constar como Parte Agravada somente a Fazenda Nacional. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1488.

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para ARLANXEO BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 159867/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1479.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 159867/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159867/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 159867/2023

07/03/2023 16:43

Protocolizada Petição 159867/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

10/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Conheço do agravo de DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS e FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO