TRF2 - 5003898-61.2024.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:42
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 16:42
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003898-61.2024.4.02.5121/RJAUTOR: EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, de acordo com art. 487, I, do CPC. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região e da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. -
05/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:07
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 19:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/12/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/07/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2024 15:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:57
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE13F)
-
03/06/2024 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/06/2024 11:57
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/07/2024 15:20. Refer. Evento 6
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2024 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2024 12:57
Despacho
-
23/05/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2024 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2024 18:32:11)
-
21/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:28
Despacho
-
20/05/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 18:18
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/07/2024 15:20
-
17/05/2024 13:34
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13F para CESOLRIOJ)
-
16/05/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:02
Determinada a intimação
-
16/05/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101
Edmundo de Castro Gonzalez
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000533-07.2025.4.02.5107
Rosangela Cruz Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001595-02.2022.4.02.5103
Ricardo de Rezende Duarte
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Re...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 13:06
Processo nº 5003481-74.2024.4.02.5003
Maria Eni de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 12:07
Processo nº 5000012-65.2025.4.02.5106
Luiza Sampaio Pittzer Motta
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 14:27