13/07/2025 17:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003481-74.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA ENI DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127924-42.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ENI DE SOUZA)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003481-74.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA ENI DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-76 processada no TRF2 com o no. 51279244220254029666/TRF (MARIA ENI DE SOUZA)
15/05/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-76
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/04/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2025 23:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-76
08/04/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 21:30

Juntada de Petição
25/03/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
23/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 20:02

Juntada de Petição
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 10:24

Juntada de Petição
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:27

Homologada a Transação
12/12/2024 11:55

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
11/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:42

Determinada a intimação
04/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/11/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:19

Determinada a citação
21/11/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:14

Juntada de Petição
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:50

Determinada a intimação
07/10/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:41

Determinada a intimação
19/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004061-07.2024.4.02.5003

Marcos Elias de Freitas

Secretario da Secretaria de Regulacao e ...

Advogado: Daniel Salume Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5004061-07.2024.4.02.5003

Marcos Elias de Freitas

Faculdade Vale do Cricare

Advogado: Joao Victor Barcellos Machado Correia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

Edmundo de Castro Gonzalez

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000533-07.2025.4.02.5107

Rosangela Cruz Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001595-02.2022.4.02.5103

Ricardo de Rezende Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Re...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 13:06

Exibir Processo