18/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000257-27.2021.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANA PAULA FURTADO DA PAIXAOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 03/09/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
05/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:26

Determinada a intimação
09/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Determinada a intimação
27/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 06:47

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:05

Recebidos os autos - TNU
07/06/2022 13:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
31/05/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 19:24

Decisão interlocutória
25/03/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2022 16:45

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/10/2021 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/09/2021 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
29/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2021 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2021 11:11

Juntada de Petição
26/08/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2021 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2021 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade
24/08/2021 17:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2021 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/07/2021 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/06/2021 09:42

Juntada de Petição
16/06/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2021 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
12/03/2021 13:37

Conclusos para julgamento
12/03/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/02/2021 11:36

Juntada de Petição
12/02/2021 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2021 10:58

Determinada a intimação
28/01/2021 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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