TRF2 - 5004434-07.2025.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 656
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22/07/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/07/2025 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2025 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004434-07.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JORGE PIRES DA COSTA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA (OAB ES018548)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V do CPC/15.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 14:05
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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06/06/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 14:30:12)
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06/06/2025 11:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/06/2025 14:17
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES018548
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05/06/2025 03:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/06/2025 02:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/06/2025 21:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS503J)
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04/06/2025 21:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2025 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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