TRF2 - 5001297-85.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

DARCI TEIXEIRA DE LUNA

CPF *28.***.*89-91

Advogados

ALLAN DIAS BARRIOS

OAB: 223115/RJ

CPF *52.***.*03-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2025 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2025 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001297-85.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DARCI TEIXEIRA DE LUNA ADVOGADO(A): ALLAN DIAS BARRIOS (OAB RJ223115) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/05/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67

  • 24/04/2025 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2025 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/04/2025 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2025 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2025 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/02/2025 19:22

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 18:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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