TRF2 - 5006311-38.2023.4.02.5103

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2025 13:20

Juntada de Petição

10/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 19:52

Decisão interlocutória

10/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025 12:21

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Determinada a intimação

27/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2025 09:25

Negado seguimento a Recurso

04/04/2025 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/04/2025 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 18:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/03/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/02/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/12/2023 12:35

Juntada de Petição

11/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

06/12/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 20

28/11/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

21/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 19:28

Julgado procedente o pedido

02/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento

25/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2023 13:33

Juntada de Petição

25/07/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 09:15

Determinada a intimação

13/06/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 11:37

Distribuído por sorteio