25/06/2025 08:53

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036151-74.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIA HELENA ALVES CASOTTIADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
14/02/2025 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 14 e 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 13 e 14
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA HELENA ALVES CASOTTI <br/> Data: 14/02/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia
13/12/2024 18:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
12/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:56

Determinada a intimação
12/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:43

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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