TRF2 - 5003769-13.2024.4.02.5103

03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:29

Determinada a intimação

07/07/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 18:22

Juntada de Petição

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2025 17:04

Juntada de Petição

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Determinada a intimação

27/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 19:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/02/2025 10:15

Juntada de Petição

26/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

18/02/2025 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

18/02/2025 10:42

Juntada de Petição

18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/01/2025 11:50

Juntada de Petição

22/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2025 16:17

Conclusos para julgamento

20/01/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

20/01/2025 15:23

Juntada de Petição

17/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025 17:18

Determinada a intimação

18/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 11:24

Juntada de Petição

07/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento

20/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 19:39

Determinada a intimação

16/05/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 20:01

Distribuído por sorteio