TRF2 - 5042342-38.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2025 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042342-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042342-38.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 731) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042342-38.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 731
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11/06/2025 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/06/2025 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 16:03
Juntada de Petição
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10/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042342-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar desde a DER/DIB 10/11/2017, o benefício de aposentadoria do autor (NB 42/163.535.597-1), mediante a inclusão no cálculo do PBC do benefício, os salários de contribuição de 16/07/2001 a 10/11/2017, acrescidos dos valores recebidos a título de auxílio/vale-alimentação, nos termos do TEMA 244 TNU, pagando ao autor as diferenças, observada, porém, a prescrição quinquenal contada do requerimento administrativo de revisão em 04/04/2024.
Os valores retroativos serão apurados em liquidação de sentença.
Sobre os valores das diferenças atrasadas, aplicam-se correção monetária e juros moratórios calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, levando em conta que, de acordo com o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 16:06
Julgado procedente o pedido
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24/04/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/01/2025 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 20:15
Determinada a citação
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08/01/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 15:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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