12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 16:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/09/2025 16:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/09/2025 16:18

Determinada a intimação
01/09/2025 22:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 22:08

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
26/08/2025 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:29

Homologada a Transação
15/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:59

Juntada de Petição
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:18

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 21:17

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003911-29.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DELGADOADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por PAULO ROBERTO DELGADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação. - Juntar aos autos a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (emitida em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação).

Atendido, voltem-me conclusos.
15/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:48

Determinada a intimação
14/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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