TRF2 - 5003933-84.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DA COSTA SPESSEMILLE

CPF *81.***.*61-30

Advogados

CARLOS PINTO CORREIA

OAB: 018241/ES

CPF *76.***.*49-73

RONDINELI DA SILVA

OAB: 016075/ES

CPF *92.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2025 19:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1166

  • 23/07/2025 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2025 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2025 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003933-84.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ANA MARIA DA COSTA SPESSEMILLEADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

    Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

    O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

    Intimem-se.

    Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

    Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 09/06/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2025 14:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/06/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/05/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/05/2025 15:48

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)

  • 14/05/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 15:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/04/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2025 10:18

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 27/11/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/11/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DA COSTA SPESSEMILLE <br/> Data: 25/03/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mate

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2024 14:18

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)

  • 13/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2024 21:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 18:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 08:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/10/2024 08:06

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)

  • 18/10/2024 08:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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